Google aponta Brasil como líder em pedidos de remoção de conteúdo
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Google aponta Brasil como líder em pedidos de remoção de conteúdo

O Google divulgou, em Abril, o Relatório de Transparência contendo as solicitações judiciais às quais a empresa foi submetida no segundo semestre de 2012. No período avaliado, o Brasil foi o líder absoluto no número de pedidos de remoção de conteúdo, ajudado, em parte, pelo período eleitoral.

Segundo os dados divulgados pelo Google, no segundo semestre de 2012, a empresa recebeu 697 solicitações de remoção de conteúdo em vários de seus produtos e serviços. O número representa um aumento de 265% em relação ao primeiro semestre do mesmo ano, quando a companhia recebeu 191 solicitações de remoção de conteúdo. Por outro lado, ao se comparar o números de itens solicitados, uma vez que cada solicitação pode conter inúmeros itens, houve uma diminuição significativa. Foram 1.731 itens solicitados no segundo semestre, contra 2.310 no primeiro, uma diminuição de 25%.

De acordo com o Relatório de Transparência, o aumento significativo no número de solicitações no país se deve ao período eleitoral. De acordo com os dados, a empresa recebeu 316 solicitações (ou 45% do total) para remover 756 peças de conteúdos relacionados com uma suposta violação ao Código Eleitoral Brasileiro, que, segundo o Google, “proíbe a difamação e comentários que ofendam candidatos”. Deste montante, a empresa afirma ter removido o conteúdo relacionado a 25 decisões judiciais e que está recorrendo das demais.

Sobre um possível descumprimento das decisões judiciais, que, inclusive, levaram à detenção do Diretor Geral do Google no país, a empresa afirma que “o Google está exercendo seu direito de recorrer da decisão em outros processos, como previsto na legislação brasileira, sob o argumento de que o conteúdo está protegido pela liberdade de expressão de acordo com a Constituição do Brasil”.

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Comparativo entre o número de solicitações de remoção de itens por produtos/serviços (Foto: Ricardo Fraga/TechTudo)

Liderando a lista dos serviços que mais geraram solicitações de remoção de conteúdo, está o Blogger, a plataforma de blogs do Google. Dos 688 itens que foram foco de solicitações de remoção, 45% (ou 326) eram relacionados com o Código Eleitoral Brasileiro. Um pouco atrás do Blogger, está o YouTube, plataforma de vídeos do Google, que recebeu solicitações de remoção de 609 itens. Do total de itens, 426 (ou 70%) também tiveram o Código Eleitoral Brasileiro como base. Em terceiro lugar na lista, está o Pesquisas na web, que contou com a solicitação total de 293 itens, seguido pelo Orkut, com solicitação de remoção de 112 itens no total.

A rede social do Google merece destaque, não exatamente pelo número de solicitações, mas pela queda em relação aos semestres anteriores. Desde que a empresa começou a divulgar o Relatório de Transparência, no segundo semestre de 2009, o Orkut liderou em praticamente todos os levantamentos, perdendo em apenas dois para os álbuns do Picasa. Quando comparado com o primeiro semestre de 2012, quando a rede social foi responsável por 1.013 dos itens que sofreram solicitações de remoção, o número de solicitações despencou 89%, caindo para apenas 112 itens no segundo semestre do mesmo ano.

Via Google

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